A Norma Regulamentadora 04 (NR-04) trata dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Ela estabelece a obrigatoriedade das empresas manterem equipes especializadas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais, conforme o número de empregados e o grau de risco da atividade econômica.
Principais pontos da NR-04
O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é um grupo de profissionais contratados pelas empresas para garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho.
A equipe do SESMT pode incluir:
A obrigatoriedade de cada profissional depende do número de funcionários da empresa e do grau de risco da atividade (classificado de 1 a 4, conforme a NR-04).
O tamanho da equipe do SESMT é determinado por uma tabela na própria NR-04, que leva em consideração:
✅ Quantidade de empregados
✅ Grau de risco da empresa (classificação baseada na CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
Empresas menores ou de baixo risco, podem estar isentas da exigência de SESMT próprio, mas devem garantir a segurança dos trabalhadores por outros meios.
